DETENÇÃO PESCA ILEGAL

Em 27 de Abril de 2011, pelas 18H30, o Núcleo de Protecção Ambiental, do Destacamento Territorial de Viseu, deslocou-se a Meã – Parada de Ester – Castro Daire, para uma acção de patrulhamento ao Rio Paiva, já que tem sido sujeito a diversos actos ilícitos, que vão destruindo o seu habitat e a qualidade da água.

Enquanto era patrulhada a margem esquerda do rio, foi avistado na outra margem, um indivíduo, de 53 anos de idade, de cócoras, que arremessava uma rede para a água, tendo executado este gesto por duas vezes, demonstrando claramente que se encontrava a pescar.

Ao abordá-lo, o indivíduo colocou-se em fuga, pelos terrenos contíguos ao Rio, na posse da dita rede, conhecida vulgarmente por Tarrafa.

Um dos elementos do SEPNA foi no seu encalço, atravessando para a outra margem, onde foi encontrar o arguido a colocar uma saca contendo a rede, junto do banco do tractor agrícola.

Assim que se apercebeu da presença das autoridades, encetou nova fuga, desta vez em direcção ao Rio, contudo acabou por ser interceptado. O arguido acabou por confessar que se encontrava a exercer a actividade da pesca, com o arremesso da malha de rede para a água, procurando atingir o cardume, até este ficar aprisionado.

Em comunicado à imprensa, o Comando Territorial de Viseu dá conta que, com a sua conduta, o arguido cometeu um crime de previsto no Decreto-Lei n.º 44623/62, de 10 Outubro, com as alterações da Lei n.º 30/2006 de 11 de Junho, face a estes factos, foi o arguido, detido, tendo sido libertado em 27ABR11, e notificado para comparecer em 281000ABR11 no Tribunal Judicial da Comarca de Castro Daire, tendo baixado a inquérito, mantendo a medida de coação de T.I.R.

Refere ainda que este curso de água desde a Nascente à Ponte de Alvarenga, freguesia de Alvarenga, concelho de Arouca é classificado, no âmbito da Portaria n.º 251/2000, de 11 de Maio, como um Curso de Água de Águas Salmonídeas, podendo ser pescado legalmente trutas, por métodos autorizados.