Novo ano letivo: Município de Mortágua mantém refeições escolares gratuitas e comparticipa aquisição dos manuais escolares

À semelhança de anos anteriores, o Município de Mortágua vai fornecer gratuitamente as refeições escolares a todas as crianças do 1º.CEB e do Pré-Escolar matriculadas no novo ano letivo. A medida vai beneficiar um universo de 247 crianças.

A medida tem um evidente alcance social, apoiando as famílias com filhos em idade escolar, no entanto o Presidente da Câmara, José Júlio Norte, salienta que esse não é o fundamento principal da medida. “O desiderato desta medida, desde o início da sua implementação, foi sempre promover condições de acesso e sucesso educativo a todas as crianças, garantindo as mesmas oportunidades. É uma medida que traduz sobretudo uma política municipal de incentivo e apoio à Educação, encarada como área determinante no processo de desenvolvimento local.

Por essa razão é que a medida abrange todas as crianças, independentemente da situação económica de cada agregado”.

Segundo o Presidente da Câmara, “o Município goza de uma situação financeira sólida e estável” que lhe permite continuar a promover este tipo de medidas, “que consideramos ser um investimento da maior relevância e não uma despesa”.

Além deste apoio, o Município vai comparticipar na totalidade os manuais escolares e fichas de atividades, adotados pelo Agrupamento de Escolas de Mortágua para as crianças do 1°. CEB. A comparticipação é atribuída mediante a apresentação de cópia das faturas e o preenchimento de requerimento próprio, na Secretaria da Câmara Municipal.

“As despesas com livros e material escolar são um pesado encargo para as famílias nesta altura do ano e causam normalmente algum desequilíbrio no orçamento familiar. É sobretudo nestes momentos que o Município deve estar presente, apoiando os seus munícipes”

O prazo para a apresentação do requerimento acompanhado de cópia das faturas dos manuais escolares decorre até 17 de outubro, inclusive.

Segundo informação à imprensa, o Município vai ainda comparticipar a aquisição de material escolar, em função do escalão do Abono de Família, sendo de 20,00 € para as crianças que beneficiam do 1º. Escalão do Abono;15,00€ para as crianças que beneficiam do 2º. Escalão, 10,00 € para as restantes crianças que se encontrem nas outras situações.