Desde a entrada em vigor da Conta Crescente Jovem (CCJ), há dois anos, já deram entrada nos serviços municipais de Mortágua 72 processos de candidatura a esta medida de apoio aos jovens, criada pelo Município. Este número refere-se aos processos de candidatura que entraram nos serviços entre 1 de Julho de 2010 (data da entrada em vigor mas com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro) e 31 de Dezembro de 2011, não incluindo os processos que ainda poderão vir a ser apresentados e reportados a nascimentos ocorridos no segundo semestre do ano findo.
Nos termos do Regulamento, o(s) progenitor(es) têm um prazo até seis meses para fazer o pedido de acesso à CCJ, contado da data de nascimento da criança.
Dos 72 processos já registados, 69 obtiveram aprovação. Os poucos casos que não foram aprovados deveram-se sobretudo à apresentação do pedido fora do prazo estabelecido.
Para atribuição do apoio é necessário que se verifiquem, cumulativamente, duas condições essenciais: a criança seja registada no concelho e o requerente tenha residência na área do concelho, à data do nascimento da criança.
Desde a sua implementação, tem-se registado uma grande adesão das famílias, o que traduz uma clara interiorização dos objectivos e do alcance de futuro da medida.
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Reviewed by Rui Dias
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janeiro 05, 2012
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