CPCJ de Cinfães com 145 processos em 2008

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Cinfães sinalizou 63 situações de perigo, em 2008, e deu seguimento a 82 processos que transitaram de 2007 para 2008.
Segundo o Relatório Anual de Actividades e Avaliação, a CPCJ encerrou o ano de 2008 com 104 processos activos, de um total de 145 processos (76 relativos a crianças e jovens do sexo feminino e 69 a crianças e jovens do sexo masculino). Deste total, 32 foram arquivados e 9 arquivados liminarmente.
As problemáticas mais identificadas foram a negligência (77 processos), o abandono escolar (27) e os maus tratos físicos (11), seguindo-se os maus tratos psicológicos/abuso emocional (9 processos), o abuso sexual (6) e o abandono (5).
Os grupos etários 6-10 anos e 15-17 anos registaram maior incidência de situações de perigo, com 39 e 41 processos, respectivamente. Na maior parte da totalidade dos casos assinalados (135), o agregado familiar da criança/jovem é a família biológica.
A distribuição dos processos por freguesia revelou maior número de ocorrências em Cinfães (23), Nespereira (20), Oliveira do Douro (17), S. Cristóvão de Nogueira (16), Souselo (14) e Santiago de Piães (12).

Mais negligência

Em relação a 2007, entre outras variações, verificou-se o aumento da negligência (de 32 para 77 processos) e da prática de facto qualificado como crime (de 1 para 3); e o decréscimo do abandono escolar (de 33 para 27 processos) e da ingestão de bebidas alcoólicas (de 2 para nenhum).
As sinalizações/participações das situações de risco foram efectuadas, sobretudo, por estabelecimentos de ensino (46), serviços de Segurança Social/Rendimento Social de Inserção (21), vizinhos (17) e por familiares/pais/próprias crianças e jovens (12).
Da intervenção da CPCJ resultaram 114 Acordos de Promoção e Protecção, concretizados através de apoio junto dos pais (109 acordos); de apoio junto de outro familiar (3); de apoio para autonomia de vida (1); e de acolhimento familiar (1).
Durante o ano de 2008, as principais dificuldades de funcionamento assinaladas pelos membros da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Cinfães foram a menor participação de alguns parceiros no trabalho da CPCJ; a insuficiência de disponibilidade dos membros da CPCJ; a necessidade de um administrativo a tempo inteiro e de um educador social a tempo parcial; e a escassez de respostas sociais. Os pontos positivos apontados foram a proximidade local e conhecimento da realidade por parte da CPCJ; a multidisciplinaridade do trabalho da CPCJ/complementaridade de saberes; e a intervenção interdisciplinar/trabalho em parceria.

G.A.P. – Câmara Municipal de Cinfães