Município de Mortágua alarga Serviços de Apoio à Família

Dando continuidade à política de apoio às famílias e de incentivo aos jovens casais, a Câmara Municipal de Mortágua aprovou a aplicação de descontos de 25, 30 e 50% nas comparticipações a pagar pelos serviços de apoio à família no ano lectivo 2008-2009, consoante os agregados familiares tenham um, dois e três ou mais filhos a cargo.
No ano lectivo anterior esses descontos eram de 15, 20 e 30%, respectivamente. Os Serviços de Apoio à Família incluem o fornecimento de refeições e prolongamento de horário.
O Município aprovou outra medida com impacto no orçamento familiar, com a inclusão na prestação deste serviço do fornecimento do “lanche da manhã”, iniciando-se para já com as crianças do Centro de Animação e Educação Infantil, e alargando progressivamente. Esta medida pretende, antes de mais, proporcionar uma alimentação equilibrada a todas as crianças.
Respondendo às necessidades actuais das famílias, foi ainda decidido alargar em 45 minutos o horário de funcionamento do Centro de Animação e Educação Infantil, que passará a abrir mais cedo, às 8h30, e a encerrar mais tarde, às 18h30.
No âmbito da Acção Social Escolar, o Município aprovou a criação de dois escalões de apoio económico para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério da Educação (Despacho Normativo nº 20956/2008, de 24 de Julho). Segundo esse normativo, o escalão de apoio para cada agregado familiar é determinado pelo seu posicionamento nos escalões de rendimento para efeitos de abono de família.
Assim, os alunos posicionados no 1.º escalão irão receber uma comparticipação de 65 euros para aquisição de livros e material escolar e beneficiar da isenção de pagamento de refeição (1,46€). Para os alunos integrados no 2.º escalão a comparticipação é de 50% daqueles valores (32,5€ e 0,73€, respectivamente).
Os apoios económicos a atribuir pelo Município, no âmbito da Acção Social Escolar, totalizam o montante de cerca de 14 mil euros e irão beneficiar 59 alunos/agregados familiares. (Fonte: CM/Mortágua)